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Um cliente pediu para encontrarmos um locatário para o seu imóvel. Após encontrarmos, fizemos um contrato que previa o primeiro mês de aluguel para a imobiliária e o restante seria cobrada uma taxa de 10% sobre o valor do aluguel. No primeiro mês recebemos o valor integral do aluguel e o valor da...

Todos sabem que os empreendedores dos shoppings são implacáveis ao impor aluguéis e quotas de condomínios (que negam prestar contas) altíssimas, além de multas rescisórias correspondentes a 12 meses de aluguel, sendo comuns os abusos e as cláusulas leoninas. Alguns empreendedores...

Talvez um dos piores negócios que uma pessoa pode fazer é se tornar fiador de outra pessoa. Não há nenhum benefício nisso, apenas riscos e grandes riscos. Caso você esteja próximo de ser fiador de alguém, arranje qualquer desculpa e caia fora. Opte por outros tipos de modalidades de...

Locatário é responsável pelo recolhimento do imposto retido na fonte Quando realizamos um contrato de locação onde o locatário é Pessoa Jurídica e o locador trata-se de Pessoa Física, realizamos a retenção de imposto de renda na fonte a título de...

Todo empresário entende a localização da empresa como um ponto estratégico e fundamental para agregar valor à organização e fomentar o desenvolvimento do negócio. Motivo pelo qual a proteção ao local de funcionamento da empresa pode representar uma estratégia...

Cláusula de pintura em contrato de locação, é abusiva?Grande é o debate acerca do tema, muitas dúvidas rodeiam os inquilinos quando há cláusula de pintura nos contratos de locação. Agora; até onde vai a legalidade e a abusividade de tal cláusula? É o que...

A fiança prestada em contrato de locação e as consequências da exoneração do fiador O Superior Tribunal de Justiça, através da 3ª Turma no julgamento do Recurso Especial nº 1.798.924–RS, examinou e definiu uma importante questão sobre os efeitos e prazos da...

Infiltrações Quando falamos em contrato de locação a dúvida mais comum é sobre o que deve ser feito quando o imóvel apresenta defeitos, sendo que entre tais defeitos, o que mais se destaca é a infiltração. O que deve ser feito quando o imóvel apresenta...

Imobiliária virtual Com a evolução da tecnologia e da internet surgiram as redes que uniram dezenas de imobiliárias que aprimoraram seus processos, reduziram custos e agilizaram o fechamento dos negócios. Os candidatos à compra e à locação passaram a ganhar tempo ao visualizar no...

Parcelamento fiscal (certidão) e renovação da locação comercial O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino “(... 2. O recurso especial foi provido por unanimidade e transitou...

Pergunta: Quem é o responsável pela manutenção em bomba de piscina em imóvel locado?  Resposta: Nesse caso, o locatário é responsável somente pelas despesas ordinárias, de manutenção e conservação das instalações e...

Um locador ajuizou Ação de Cobrança referente às obrigações acessórias em contrato de locação comercial, vencidas entre março e setembro de 2012. O locador sustentou que a aplicação do prazo prescricional é o quinquenal para a cobrança...

Imagine a seguinte situação hipotética:Você é proprietário de um apartamento e contrata uma empresa administradora de imóveis paraque ela alugue o bem, receba os aluguéis do locatário e fiscalize o contrato. O apartamento é locado, no entanto, o inquilino atrasa diversas...

Trata-se de uma solicitação de manutenção de ar condicionado, que o locatário instalou no apartamento. Acontece que estava instalado apenas na suíte e o locatário instalou também nos outros cômodos. Após a instalação dos outros aparelhos surgiram problemas de...

Locatária havia agendado serviço de transporte de seus pertences, mas proprietário exigiu retirada antes do prazo. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o proprietário de um imóvel a indenizar sua inquilina, por danos morais, em R$ 7 mil. Antes do...