Notícias


Seguro garantia de entrega de obra: o que você precisa saber

Publicado em 22 de Julho de 2020 às 12:46 PM

O atraso no cronograma de entrega das obras é, provavelmente, a mais recorrente situação que aflige a relação entre construtoras/incorporadoras e consumidores. Diante disso, o mercado imobiliário desenvolveu uma medida no intuito de viabilizar o estrito cumprimento dos prazos definidos entre empresa e...

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Airbnb: sua regulamentação é necessária?

Publicado em 14 de Abril de 2020 às 11:31 AM

O mundo mudou. Trata-se de uma das frases e ideias mais clichês da atualidade. Mas é a mais pura verdade: o mundo mudou! A maneira como as pessoas se relacionam e a maneira como os serviços a elas são prestados atualmente diferem completamente de como isso era feito em tempos nem tão longínquos assim....

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A nova lei de multipropriedade: uma nova espécie de condomínio

Publicado em 01 de Julho de 2019 às 03:45 AM

Apesar de alguns meses terem passado desde o advento da Lei 13.777/18 em dezembro de 2018 e que alterou o Código Civil e a lei de registro de imóveis, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as possibilidades que a multipropriedade pode trazer de facilidade para aquisição de um imóvel. Em resumo:...

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A hipoteca reversa como fonte de renda para os idosos

Publicado em 21 de Junho de 2019 às 01:14 AM

Em tempos de mudanças nas regras de aposentadoria, torna-se necessário discutir novos temas de direito imobiliário, sobretudo aqueles que têm os idosos como os principais beneficiários. Nos Estados Unidos, existe um instituto chamado Reverse Mortgage. Trata-se de um produto oferecido pelas...

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Comprador que desistiu - Desconto nos valores devolvidos

Publicado em 03 de Junho de 2019 às 11:46 AM

Trata-se de um Contrato de Compra e Venda firmado entre uma construtora e um promissário comprador de imóvel. A promissária vendedora pleiteou a condenação do promissário comprador por ele ter desistido do negócio que causou a rescisão do contrato. Pediu pelo aumento da...

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TRF4 nega usucapião de imóvel da Caixa.

Publicado em 17 de Maio de 2019 às 12:49 PM

O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) manteve sentença que negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de Alvorada (RS) que durante oito anos ocupou um imóvel da Caixa Econômica Federal. Segundo a 4ª Turma, imóveis destinados à execução de...

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