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Não Cumprimento do Projeto de Empreendimento Pergunta: A construtora, no ato da venda, prometeu que entregaria o prédio com área de lazer, academia, paisagismo, dentre outras coisas (até a presente data nada foi realizado). Existe a prova documental, propagandas, folders e a prova testemunhal de um corretor que...

Um condômino possui uma moto na qual foi reformada. O morador viajou e deixou sua moto estacionada em sua vaga de garagem. Quando retornou, encontrou a mesma derrubada e com peças quebradas. Salientamos que neste local não há câmeras para verificar quem ocasionou a queda. Pergunta: É de responsabilidade...

Administramos a locação de um apartamento e, durante essa pandemia, o síndico do prédio nos procurou dizendo que a locatária estava fazendo exercícios físicos pela manhã em sua unidade, causando muito barulho e incomodando os moradores.  Pergunta: Qual a melhor medida a ser tomada...

A empresa administra um condomínio residencial de apartamentos, sendo que uma unidade está alugada para a inquilina e a locação foi feita pela proprietária.Ocorre que, a inquilina está causando sérios problemas com os demais moradores, inclusive já existindo vários boletins de...

É certo que quase todo síndico já tentou obter algum quórum especial para a realização de atividades como: alteração de fachada, modificação de convenção, execução de benfeitorias úteis e/ou voluptuárias. Entretanto, como é...

Vive-se uma pandemia mundial: o Coronavírus que acometeu a China no final de 2019 alastra-se cavalarmente pelo mundo. No Brasil, diversas são as informações dos últimos dias sobre o COVID 19, que impactou e impactará fortemente as mais diversas áreas da vida de todos, acarretando...

O receio decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), tem motivado os condomínios a tomarem diversas medidas para reduzir o risco de contágio. Isso é justificável diante da necessidade de evitarmos a situação crítica que ocorreu na Itália e na Espanha, sendo que o principal...

Em um condomínio residencial, a inadimplência é uma das questões mais problemáticas que o síndico pode enfrentar, que, além do desfalque de valores para pagamento das despesas, causa um desconforto em relação à cobrança e as demais cominações pertinentes....

Introdução Diversas medidas de combate ao avanço do coronavírus foram adotadas para restringir a circulação de pessoas, como a recomendação de reclusão em ambiente domiciliar. O objetivo é evitar contato social a fim de conter a pandemia em seu momento mais crítico....

Comércio em Condomínio Desemprego e novas tecnologias motivam moradores a usar a própria unidade como escritório ou empresa, realidade que exige regras bem definidas e uma dose de bom senso. O desemprego no Brasil voltou a aumentar. Nesse cenário de fragilidade do crescimento econômico, milhares de...

Você já ouviu falar em “engenharia social” no crime? Quando ocorre um assalto ou um furto qualificado em uma residência de um condomínio fechado, uma coisa é certa: o alvo já havia sido escolhido; não foi simplesmente oportunismo. Com certeza os marginais já tinham...

A instalação de comércio nas áreas comuns é uma tendência que deve ser explorada nos prédios Salão de beleza, escolas, academia de ginástica, lanchonetes, feiras livres, restaurantes, food trucks, pet shop e até supermercado deixaram de ser estabelecimentos e serviços...

A Formação do Título Executivo Judicial de cotas condominiais e sua cobrança à luz do Código de Processo Civil de 2015 Com o advento do Novo Código de Processo Civil, mais especificamente pela redação do artigo 784, Inciso X, do CPC, os débitos condominiais passaram a ser...

Algumas condutas praticadas pelos condôminos ao buscarem seus direitos podem acabar por enquadrarem-se na figura conhecida como “abuso de direito”. No decorrer deste texto verificaremos alguns exemplos deste caso. Sabemos que todo condômino pode e deve reclamar sempre que algo estiver fora do acordado em Assembleia, na...

A assembleia é o principal órgão existente dentro da sociedade condominial. Nela são debatidos direitos e deveres a serem respeitados dentro do condomínio. Este ato é de suma importância pois o nosso Código Civil tratou do tema de forma sintética, sem uso de palavras...