Notícias


As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos

Publicado em 10 de Março de 2020 às 11:56 AM

Não é raro nos depararmos com situações familiares envolvendo a compra e venda de bens entre pais e filhos, quando pais querem beneficiar apenas um dos filhos, desfavorecendo outros ou até mesmo o próprio cônjuge. Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os...

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Comprei um apartamento novo e apareceram rachaduras

Publicado em 23 de Fevereiro de 2020 às 08:08 AM

Você não sabe o que fazer se comprou um apartamento novo e apareceram rachaduras, infiltrações ou outros vícios que prejudicam a segurança do imóvel? Iremos tratar dos problemas vícios de qualidade por insegurança dos apartamentos adquiridos na planta, esclarecendo o que pode ser...

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Cautelas na compra e venda de imóveis

Publicado em 02 de Janeiro de 2020 às 05:04 AM

Passo a passo para a aquisição de imóveis e os cuidados a serem adotados               Você sabe como adquirir um imóvel com segurança e quais os principais cuidados a tomar? Elaboramos um passo a passo para a aquisição segura do...

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Comissão de corretagem. Quem deve pagar?

Publicado em 12 de de 2019 às 09:29 AM

A regra geral está consubstanciada no artigo 725 do Código Civil, que trata que o comprador não pode ser o responsável pelo pagamento da comissão de corretagem, sobretudo se o negócio não se conclui: “Art. 725. A remuneração é devida ao corretor uma vez que tenha...

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Como comprar um imóvel ou adquirir a posse com segurança

Publicado em 26 de Novembro de 2019 às 09:35 AM

Não há dúvida que o maior sonho do Brasileiro é a aquisição da casa própria, todavia, no mais das vezes neste momento, tão importante, são descuidados, acreditam em profissionais despreparados e a consequência disso é a perda do dinheiro investido ou um entrave...

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Juros de evolução de obra? Você está pagando indevidamente?

Publicado em 21 de Junho de 2019 às 12:51 PM

Entenda o que é, qual a sua finalidade, se sua cobrança é indevida e quem deve pagar. Se você já comprou um imóvel em fase de construção, certamente pagou, ou ainda pode estar pagando estes juros, e muitas vezes de forma indevida. Leia o texto abaixo para entender se você deve ou...

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Responsabilidade jurídica dos Corretores de Imóveis

Publicado em 04 de Maio de 2019 às 10:21 AM

No Direito, o termo responsabilidade significa a obrigação de responder pelos próprios atos, ou seja, a responsabilidade pressupõe uma atitude anterior, já realizada, cujas consequências, diretas ou indiretas, devem ser assumidas e replicadas com outra atitude como reação ao efeito dos...

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Aquisição de imóvel na planta - indevida cobrança do ITBI sobre o valor da futura edificação Contribuintes devem ficar atentos para não recolher imposto em valor superior ao devido

Publicado em 08 de Abril de 2019 às 08:13 AM

No caso da aquisição de imóvel na planta, os Municípios cobram o ITBI sobre o valor total do contrato de compra e venda, quando deveriam exigir o imposto apenas sobre o valor venal da fração ideal do terreno, excluído o valor da futura edificação. O Tribunal de Justiça de...

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