Notícias


Cuidados na Compra e Venda

Publicado em 02 de Agosto de 2018 às 07:03 AM

É fundamental levantar bem todos os documentos, como a certidão vintenária A análise conjuntural e do comportamento de preços é importante para quem investe no mercado imobiliário. Mas a compra de um imóvel usado, que carrega um histórico de documentos anterior, exige atenção e cuidados especiais,...

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Lei Garante desconto de 50% para registro de primeiro imóvel adquirido com recursos do SFH

Publicado em 03 de Outubro de 2018 às 04:48 AM

O sonho do primeiro imóvel pode ficar mais barato. Uma lei de 1973 garante desconto de 50% nos custos do registro para quem financia o bem pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) Segundo a Lei 6.015, de 1973, quem compra o primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) tem direito a 50% de desconto no registro da escritura do bem. Mas,...

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Lei Garante Desconto De 50% Para Registro De Primeiro Imóvel Por Mercado Imobiliário

Publicado em 01 de Novembro de 2018 às 11:29 AM

O sonho do primeiro imóvel pode ficar mais barato. Uma lei de 1973 garante desconto de 50% nos custos do registro para quem financia o bem pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) Segundo a Lei 6.015, de 1973, quem compra o primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) tem direito a 50% de desconto no registro da escritura do bem....

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É devida a comissão de corretagem em caso de arrependimento pelo consumidor (vendedor ou comprador)?

Publicado em 06 de Novembro de 2018 às 01:47 AM

O tema foi objeto de decisão do TJ/SP ao analisar o processo 1075104-84.2014.8.26.0100/SP: “Como o compromisso de compra e venda foi devidamente concluído, o posterior arrependimento de uma das partes não obsta o recebimento do autor não afasta o dever de remunerar os serviços de corretagem prestados”. Assim, esclarecemos que, a Corretagem...

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Em uma venda de imóvel em que partes pactuam em contrato os termos e a entrega de chaves, caso ocorra o descumprimento pelo vendedor, qual a conseqüência jurídica?

Publicado em 07 de Novembro de 2018 às 01:41 AM

O Contrato de compra e Venda de Imóveis é um negócio jurídico bilateral, regido pelo Código Civil e pelo Direito Privado. Assim ao estipularem as condições, as partes pactuam livremente, obrigando-se ao seu fiel cumprimento. O Supremo Tribunal da Justiça decidiu que: “A inexecução do contrato de promessa de compra e...

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Prefeitura não pode exigir o ITBI de contratos de compra e venda a prazo

Publicado em 07 de Janeiro de 2019 às 08:50 AM

Para os contratos de compra e venda a prazo deve-se recolher o ITBI antes do registro em cartório? Muitas prefeituras vêm pocedendo de maneira favorável quanto à cobrança do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), sobre a celebração de contrato de compra e venda. No entanto, o Supremo Tribunal Federal, de...

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Compra de imóvel: Quais cuidados devo observar?

Publicado em 11 de Janeiro de 2019 às 01:22 AM

Sabemos que, para muitas pessoas, provavelmente será o primeiro e único imóvel adquirido durante toda a vida, sendo pago com muito trabalho e esforço, por anos a fio. Portanto, os cuidados a serem tomados são de extrema importância para que não se perca o dinheiro investido em um negócio frustrado! Para isso, a...

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Juros da Tabela Price somente após a entrega das chaves

Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 às 07:54 AM

Comentário do BDI: Um compromissário comprador celebrou compromisso de compra e venda de um imóvel, onde ficou decidido que ele pagaria o valor de forma parcelada. Contudo, por entender que havia irregularidades na aplicação dos juros, propôs a nulidade das cláusulas contratuais, devolução de valores e indenização....

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Imóvel de inventários exige maiores cuidados.  

Publicado em 08 de Março de 2019 às 02:11 AM

Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na formalização da divisão dos bens, de modo que o formal de partilha viabiliza a transferência do imóvel junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Entretanto, nada impede que os herdeiros vendam o...

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Aquisição de imóvel na planta - indevida cobrança do ITBI sobre o valor da futura edificação Contribuintes devem ficar atentos para não recolher imposto em valor superior ao devido

Publicado em 08 de Abril de 2019 às 08:13 AM

No caso da aquisição de imóvel na planta, os Municípios cobram o ITBI sobre o valor total do contrato de compra e venda, quando deveriam exigir o imposto apenas sobre o valor venal da fração ideal do terreno, excluído o valor da futura edificação. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pacificou o entendimento de que o...

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Construtor pode outorgar escritura de imóvel quitado em nome de terceira pessoa?

Publicado em 02 de Maio de 2019 às 02:31 AM

Pergunta: Pode a construtora fazer cessão de direitos de imóvel quitado? No caso, o cliente paga as parcelas do imóvel, quita a unidade e ao final pede que a autorização de escritura seja emitida em nome de terceira pessoa. Há algum caminho que autorize a construtora aceitar este procedimento? lembrando que o registro de imóvel ainda consta no...

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Responsabilidade jurídica dos Corretores de Imóveis

Publicado em 04 de Maio de 2019 às 10:21 AM

No Direito, o termo responsabilidade significa a obrigação de responder pelos próprios atos, ou seja, a responsabilidade pressupõe uma atitude anterior, já realizada, cujas consequências, diretas ou indiretas, devem ser assumidas e replicadas com outra atitude como reação ao efeito dos resultados da primeira. A responsabilidade...

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