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DO COFECI- A sociedade brasileira, no início do século XX, ainda era estratificada, a posição social era determinada pela propriedade fundiária, a maior parte da população vivia na zona rural. Ainda era inexpressiva a classe média ou de industriais, já que a economia brasileira era caracterizada como agroexportadora,...

Por meio do Portal Escritura Simples, cidadão poderá realizar todas as etapas da contratação imobiliária via web. Sistema já está disponível em SP, RJ e Brasília e até julho chega às demais capitais brasileiras. http://www.notariado.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTEyNjU= Realizar uma compra e...

https://www.zappro.com.br/importancia-do-creci-como-obte-lo/ Antes de começar a falar sobre a importância do CRECI, precisamos entender o que é este credenciamento.  A profissão de corretor de imóveis é regulamentada há mais de 50 anos aqui no Brasil e uma série de medidas foram definidas ao longo do tempo para dar um norte para a...

Pessoas com baixa renda possuem vantagens no financiamento Verdade. Para ajudar pessoas que têm renda familiar baixa, o governo federal modificou as regras do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida.” Essa medida se fez necessária porque muitas pessoas não conseguem apresentar garantias para compra de um imóvel e possuem rendimento mensal...

Ao decidir morar em condomínio, muitos pensam na comodidade, na segurança, e em como residir ali daria menos trabalho do que cuidar de uma casa. Isso porém nem sempre é verdade, uma vez que morando em condomínios deve-se dar atenção não apenas à manutenção da sua unidade, como também às áreas...

Todos sabem o transtorno que causa uma infiltração ou goteira que danifica um apartamento, sala ou loja, bem como os móveis, armários, portas, pisos e equipamentos que entram em contato com a água. Muitas vezes acaba em mofo, que afeta a saúde daqueles que utilizam o imóvel. O visual das paredes manchadas e danificadas deprecia o valor do...

A cobrança de IPTU sobre a área construída só pode ser exigida a partir da emissão do Habite-se. Foi o que entendeu o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao acolher recurso de uma incorporadora contra a capital paulista. A prefeitura passou a cobrar das empresas o IPTU desde a DTCO (Declaração...

Riscos do Contrato com Fiança O que é a fiança? A fiança é uma garantia dada por um terceiro em contratos, em que se obriga à satisfação da dívida em caso de não pagamento pelo devedor. Trata-se, assim, de um contrato acessório, que serve de reforço em favor do credor da relação contratual...

Diante do ritmo fraco da construção civil, setor que vem registrando os piores resultados mesmo depois do início da recuperação da economia, o governo vai tomar uma medida para estimular a construção de imóveis no país. Nesta terça-feira (31), o Conselho Monetário Nacional vai elevar o valor máximo do...

Os contratos do setor imobiliários são regidos por leis específicas, mas isso não impede a incidência do Código de Defesa do Consumidor, nos casos em que a relação for de consumo. Apresentaremos os principais contratos relacionados com as atividades do setor imobiliário, para que as normas do direito consumerista que a eles se...

O seguro de fiança locatícia substitui o fiador e garante ao proprietário de imóvel urbano (locador) o recebimento dos aluguéis e encargos vencidos e não pagos pelo inquilino. Este, por sua vez, ganha agilidade na aprovação de sua proposta. O seguro de fiança locatícia é regulado por normas específicas,...

O porteiro é a primeira impressão do condomínio. É ele quem autoriza, ou não, a entrada de visitas, prestadores de serviços ou dos funcionários das unidades. É ele também o primeiro a sofrer com os assaltos – em geral, o porteiro é dominado e assim, o ladrão consegue entrar no condomínio. Ele...

A NBR 16280 surgiu em 2014, tendo posteriormente sofrido algumas modificações para melhor aplicação, sendo um importante instrumento para que os síndicos controlem reformas irregulares e que possam colocar em risco a saúde e segurança da massa condominial. Acabou aquela época em que as obras eram efetuadas sem qualquer projeto ou...

Dá-se o condomínio quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa. De fato, a mesma coisa pode ser objeto de direito real, simultaneamente, de várias pessoas. A esse fenômeno dá-se o nome de condomínio ou comunhão. Além da propriedade, todos os direitos reais de fruição, direitos reais à substância da coisa,...

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. A construtora e a promitente compradora firmaram contrato de compra e venda de unidade habitacional, em um condomínio. A construtora alegou que a promitente compradora deixou de pagar as duas últimas prestações devidas e se tornou inadimplente....