Notícias


O financiamento não foi aprovado. E agora?

Publicado em 18 de Junho de 2021 às 11:38 AM

  Imagine a seguinte situação: o contrato é assinado, é pago um valor de entrada e a comissão dos corretores, porém, ao final o banco nega o financiamento.    Como fica a compra do imóvel se não for aprovado o financiamento? Os valores que foram pagos serão...

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Imóvel na Planta

Publicado em 12 de Maio de 2021 às 03:57 PM

  1.       Do prazo para reclamar    Existem legislações que tratam sobre os vícios, agora precisamos ver o prazo que tais leis estipulam para que sejam reclamados os respectivos defeitos.    Do prazo no Código Civil   1.1. Vício aparente  Se...

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Ação Renovatória

Publicado em 06 de Maio de 2021 às 10:54 AM

O prazo para a ação renovatória em locação comercial é de 5 anos   Meu cliente tem um contrato comercial no prazo de 3 anos, o mesmo acabou e ele quer renovar por mais 3 anos.    Pergunta: Ele teria o direito dessa renovação?   BDI Responde: O locatário...

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É possível a exclusão do condômino antissocial?

Publicado em 09 de Abril de 2021 às 09:46 AM

Condômino antissocial é aquele que se recusa reiteradamente a respeitar as regras da coletividade, o que gera incompatibilidade de sua convivência com os demais moradores.   Antes de tratarmos da exclusão pela via judicial – é importante tratarmos dos requisitos para se chegar a esse desfecho,...

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Acidentes nos condomínios

Publicado em 01 de Abril de 2021 às 06:07 PM

Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade: do síndico, da gestão como um todo, da administradora, do funcionário, do próprio condômino ou inquilino, etc.   Depende. Isso porque essa é uma...

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O Síndico tem poderes para fechar áreas comuns do condomínio?

Publicado em 30 de Março de 2021 às 02:18 PM

A pandemia causada pelo vírus Sars-cov-2 é algo sem precedentes na história mundial, o que implicou mudanças radicais no funcionamento da sociedade, causando impactos em todas as áreas. Passado um ano desde o início da pandemia, muitas dúvidas e conflitos ainda surgem no âmbito condominial...

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ASPECTOS PRÁTICOS DA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

Publicado em 23 de Março de 2021 às 11:26 AM

PRIMEIRA PARTE   A incorporação imobiliária, cujo conceito encontra-se no parágrafo único do artigo 28 da Lei 4.591/64, é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de unidades autônomas em...

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Taxa de Associação

Publicado em 15 de Março de 2021 às 01:50 PM

Suposto “condomínio fechado” não pode cobrar taxas de não associados   Em 18.12.20 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema 492 e decidiu ser inconstitucional a cobrança de taxas de manutenção e conservação pelas associações que administram...

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Indenização na rescisão unilateral do contrato de administração

Publicado em 11 de Janeiro de 2021 às 03:22 PM

Um cliente pediu para encontrarmos um locatário para o seu imóvel. Após encontrarmos, fizemos um contrato que previa o primeiro mês de aluguel para a imobiliária e o restante seria cobrada uma taxa de 10% sobre o valor do aluguel. No primeiro mês recebemos o valor integral do aluguel e o valor da...

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