Notícias


Escritura: Morte do Vendedor

Publicado em 15 de Setembro de 2021 às 01:30 PM

  Meu cliente comprou um imóvel por contrato particular em setembro de 2020, em parcelas. O vendedor faleceu de COVID faltando apenas a última parcela da compra do imóvel, a qual, inclusive, ficou vinculada ao pagamento à outorga da escritura. Os herdeiros já requereram a abertura do...

Leia Mais[+]

Comprar e permutar imóvel na planta exige cuidados

Publicado em 26 de Agosto de 2021 às 01:34 PM

Comissão de Representantes visa proteger os compradores   É obrigatória em qualquer tipo de venda na planta, seja a preço fechado ou por administração, que a construtora convoque a assembleia para instalar a Comissão de Representantes composta por pelo menos três...

Leia Mais[+]

O financiamento não foi aprovado. E agora?

Publicado em 18 de Junho de 2021 às 11:38 AM

  Imagine a seguinte situação: o contrato é assinado, é pago um valor de entrada e a comissão dos corretores, porém, ao final o banco nega o financiamento.    Como fica a compra do imóvel se não for aprovado o financiamento? Os valores que foram pagos serão...

Leia Mais[+]

Imóvel na Planta

Publicado em 12 de Maio de 2021 às 03:57 PM

  1.       Do prazo para reclamar    Existem legislações que tratam sobre os vícios, agora precisamos ver o prazo que tais leis estipulam para que sejam reclamados os respectivos defeitos.    Do prazo no Código Civil   1.1. Vício aparente  Se...

Leia Mais[+]

Ação Renovatória

Publicado em 06 de Maio de 2021 às 10:54 AM

O prazo para a ação renovatória em locação comercial é de 5 anos   Meu cliente tem um contrato comercial no prazo de 3 anos, o mesmo acabou e ele quer renovar por mais 3 anos.    Pergunta: Ele teria o direito dessa renovação?   BDI Responde: O locatário...

Leia Mais[+]