Advogado especialista em Direito Imobiliário em Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá
FRANCISCO EGITO ADVOCACIA CÍVEL E IMOBILIÁRIA - www.franciscoegito.adv.br
- Advogado sênior Dr. Francisco Machado Egito, inscrito na OAB-RJ sob o N. 128.972. - Advogado com pós-graduação em Direito Imobiliário; pós-graduação em Direito Notarial e Registral;
- Integrando o quadro de Advogados:
Dr. Jorge Luis da Silva Fontes inscrito na OAB-RJ sob o N. 100.628
Dra Fernanda Maria da Silva inscrita na OAB-RJ sob o N. 127.176
Dra Andressa Alves Froes inscrita na OAB sob o N. 105.738
Dra Graziela de Gregório Jasbick inscrita na OAB sob o N. 129.840
Direito Imobiliário
- Prestamos assessoria em todos negócios imobiliários, ainda que realizados por outra imobiliária;
- Proporcionamos segurança jurídica e negocial, ao elaborarmos ou revisarmos o contrato de compra e venda, antes da realização do sinal e princípio de pagamento;
- Revisão de contratos, assessoria jurídica na compra de imóveis em outras imobiliárias, orientação na venda de imóveis, elaboração de minutas, análise de documentação imobiliária;
- Ações contra construtoras e incorporadoras, por atraso na obra, diferença de metragem, revisão de contrato;
- Inventários, partilhas, regularização de documentação imobiliária, confecção de contratos de compra e venda, orientação jurídica para transações imobiliárias em geral;
Direito Condominial
- Assessoria jurídica em questões condominiais, participação em Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, confecção de atas, cobrança de cotas condominiais,
- Orientação na prestação de contas do síndico, destituição do síndico por irregularidades e inconveniência administrativa, análise de balancetes;
- Orientação para auditoria em condomínos, ação de prestação de contas em face do síndico;
Direito Civil
- Advocacia na esfera cível em geral;
- Assessoria em contratos, negócios imobiliários, prevenção de litígios, solução de conflitos na esfera extrajudicial;
- Ações em Juizados Especiais Cíveis;
- Ações de despejo, revisionais de aluguel, cobrança, renovatórias;
Direito Empresarial
- Representação e defesa de empresas perante órgãos administrativos de assistência ao consumidor – Procons e Comissões de Defesa do Consumidor – e em todas as instâncias e tribunais do Poder Judiciário;
- Advocacia na esfera empresarial: dissolução parcial ou total de sociedade empresária, constituição de empresa, legalização, apuração de haveres, análise de demonstrações contábeis;
Direito Trabalhista
- Assessoria preventiva e contenciosa nas empresas;
- Reclamações Trabalhistas, Cálculos, Recursos em Geral e Consignatórias de Pagamento;
- Homologação de Acordos Judiciais.
Direito do Consumidor
- Defeito e vício do produto;
- Publicidade enganosa;
- Práticas e cláusulas contratuais abusivas;
- Inscrição indevida em bancos de dados e cadastros negativos;
- Má-fé e inexecução contratual – em obrigações bancárias, de planos de saúde, de telefonia, de seguros, do condomínio e do construtor e do incorporador imobiliário.
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Advogado em Niterói (Icaraí, Centro, Santa Rosa, Jardim Icaraí), Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí. Escritório de advocacia especializado em Direito Civil, Direito Imobiliário, condomínios, juizados especiais, consumidor e família.