Notícias


Perícias no Direito Imobiliário

Publicado em 18 de Setembro de 2018 às 11:44 AM

O Direito Imobiliário leva para a justiça uma série de demandas judiciais que dependem de perícia, seja ao longo do processo ou de forma antecipada. São ações referentes a Revisional de Aluguel, Renovatória de Contrato de Locação, Indenização por V&iac...

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Síndico profissional

Publicado em 31 de Agosto de 2018 às 09:52 AM

Com a entrega de novos empreendimentos imobiliários, mais complexos e elaborados, passou a surgir uma forte demanda pela gestão profissional de condomínios. O Art. 1.347 do Código Civil Brasileiro estabelece que o síndico poderá ser pessoas condôminas ou não, ou seja,  pessoa...

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Caixa reduz juros para compra da casa própria

Publicado em 31 de Agosto de 2018 às 02:47 AM

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Além disso, o banco também aumentou o limite de co...

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O que é o SIMPLES nacional?

Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 06:53 AM

O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação de tributos e contribuições. Esse sistema constitui-se em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos que é calculada aplicando-se uma alíquota progressiva em cima de uma base de cálculo, que nesse caso &e...

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A permuta de imóveis e o ITBI

Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 02:17 AM

Com o objetivo de esclarecer os registradores de imóveis, o Colégio Registral e o Instituto de Registro Imobiliário, do Rio Grande do Sul, emitiram a Nota Conjunta nº 003/2018, orientando acerca do registro das escrituras envolvendo permuta de terreno por unidades futuras.

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Questões afetas à vizinhança

Publicado em 29 de Agosto de 2018 às 09:40 AM

O direito de propriedade sofre numerosas restrições, algumas delas de natureza administrativa, outras decorrentes da própria interação do homem com os seus semelhantes, da própria condição do homem de animal social.

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