Notícias


Introdução ao Registro de imóveis

Publicado em 13 de Junho de 2018 às 06:55 AM

Registro de Imóveis

O Registro de Imóveis compõe um setor destacado dentro dos registros públicos, tanto é assim que a Lei 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) dedica metade dos seus artigos à...

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Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário

Publicado em 09 de Julho de 2018 às 06:01 AM

O direito registral imobiliário brasileiro é regido por alguns princípios normativos, que orientam a aplicação dos dispositivos legais relativos ao registro de imóveis, a fim de que seja alcançado o objetivo institucional deste, qual seja, dar segurança, autenticidade e efic&aacu...

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O notariado brasileiro

Publicado em 23 de Agosto de 2018 às 06:30 AM

O Direito Notarial brasileiro não teve a mesma evolução experimentada na Europa e em outros países sul-americanos.

As primeiras disposições sobre o notariado estão contidas nas Ordenações Filipina...

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A permuta de imóveis e o ITBI

Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 02:17 AM

Com o objetivo de esclarecer os registradores de imóveis, o Colégio Registral e o Instituto de Registro Imobiliário, do Rio Grande do Sul, emitiram a Nota Conjunta nº 003/2018, orientando acerca do registro das escrituras envolvendo permuta de terreno por unidades futuras.

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