Advogado especialista em Direito Imobiliário em Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá


FRANCISCO EGITO ADVOCACIA CÍVEL E IMOBILIÁRIA - www.franciscoegito.adv.br

- Advogado sênior Dr. Francisco Machado Egito, inscrito na OAB-RJ sob o N. 128.972. - Advogado com pós-graduação em Direito Imobiliário; pós-graduação em Direito Notarial e Registral;

- Integrando o quadro de Advogados:

Dr. Jorge Luis da Silva Fontes inscrito na OAB-RJ sob o N. 100.628

Dra Fernanda Maria da Silva inscrita na OAB-RJ sob o N. 127.176

Dra Andressa Alves Froes inscrita na OAB sob o N. 105.738

Dra Graziela de Gregório Jasbick inscrita na OAB sob o N. 129.840

Direito Imobiliário

- Prestamos assessoria em todos negócios imobiliários, ainda que realizados por outra imobiliária;

- Proporcionamos segurança jurídica e negocial, ao elaborarmos ou revisarmos o contrato de compra e venda, antes da realização do sinal e princípio de pagamento;

- Revisão de contratos, assessoria jurídica na compra de imóveis em outras imobiliárias, orientação na venda de imóveis, elaboração de minutas, análise de documentação imobiliária;

- Ações contra construtoras e incorporadoras, por atraso na obra, diferença de metragem, revisão de contrato;

- Inventários, partilhas, regularização de documentação imobiliária, confecção de contratos de compra e venda, orientação jurídica para transações imobiliárias em geral;

Direito Condominial

- Assessoria jurídica em questões condominiais, participação em Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, confecção de atas, cobrança de cotas condominiais,

- Orientação na prestação de contas do síndico, destituição do síndico por irregularidades e inconveniência administrativa, análise de balancetes;

- Orientação para auditoria em condomínos, ação de prestação de contas em face do síndico;

Direito Civil

- Advocacia na esfera cível em geral;

- Assessoria em contratos, negócios imobiliários, prevenção de litígios, solução de conflitos na esfera extrajudicial;

- Ações em Juizados Especiais Cíveis;

- Ações de despejo, revisionais de aluguel, cobrança, renovatórias;

Direito Empresarial

- Representação e defesa de empresas perante órgãos administrativos de assistência ao consumidor – Procons e Comissões de Defesa do Consumidor – e em todas as instâncias e tribunais do Poder Judiciário;

- Advocacia na esfera empresarial: dissolução parcial ou total de sociedade empresária, constituição de empresa, legalização, apuração de haveres, análise de demonstrações contábeis;

Direito Trabalhista

- Assessoria preventiva e contenciosa nas empresas;

- Reclamações Trabalhistas, Cálculos, Recursos em Geral e Consignatórias de Pagamento;

- Homologação de Acordos Judiciais.

Direito do Consumidor

- Defeito e vício do produto;

- Publicidade enganosa;

- Práticas e cláusulas contratuais abusivas;

- Inscrição indevida em bancos de dados e cadastros negativos;

- Má-fé e inexecução contratual – em obrigações bancárias, de planos de saúde, de telefonia, de seguros, do condomínio e do construtor e do incorporador imobiliário.

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Advogado em Niterói (Icaraí, Centro, Santa Rosa, Jardim Icaraí), Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí. Escritório de advocacia especializado em Direito Civil, Direito Imobiliário, condomínios, juizados especiais, consumidor e família.